sábado, 24 de junho de 2017

CONCURSO UPE: 388 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, ATÉ R$ 7.514,74!


Mais uma boa oportunidade para os estudantes de concursos do estado pernambucano. A Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) está com edital aberto, oferecendo 388 vagas para candidatos com nível médio e superior. As distribuições das vagas são da seguinte forma: 157 são destinadas ao cargo de analista técnico de gestão universitária, 222 para assistente técnico de gestão universitária e 9 voltadas aos médicos. As remunerações variam de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74, para jornada de 30h semanais. Há vagas disponíveis para as cidades de Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul, RMR e o Complexo Hospitalar da Universidade.


àVagas para nível superior
Administrador, analista de sistemas, assistente social, bibliotecário, biomédico, contador, biólogo, engenheiro, fisioterapeuta, pedagogo, psicólogo, secretária executiva, terapeuta ocupacional e tradutor.

àVagas para nível médio
Assistente administrativo, técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico em arquivo, técnico em informática, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório, técnico em secretariado, técnico de enfermagem, técnico em edificações, técnico em radiologia e atendente de clínica odontológica.

àLocais de provas
Recife, Nazaré da Mata, Garanhuns, Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.


INSCRIÇÕES à 15/06 à 16/07/17. CLICANDO AQUI!
TAXA DE INSCRIÇÕES à R$ 100 ou R$ 70.
PROVA à 27 de agosto de 2017.
VALIDADE à 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.


A prova consistirá de 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 para português, 10 para raciocínio lógico e 20 para conhecimentos específicos de cada cargo.  


ÚLTIMO CONCURSO

Foram 19.755 inscritos para 157 vagas. 
Confiram as concorrências de cada polo CLICANDO AQUI!    


sexta-feira, 9 de junho de 2017

FUNAPE: EDITAL PUBLICADO, NÍVEL SUPERIOR,52 VAGAS, R$ 3.678,05


A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, publicou no diário oficial do Estado, 08/06/2017, VEJA AQUI, edital que visa preencher 52 vagas em caráter efetivo. Os cargos que exigem formação superior são para Analista Judiciário (10) e Analista em Gestão Previdenciária (42), sendo que desse total de oportunidades, há vagas reservadas para pessoas com deficiência. A banca responsável pela organização do certame será a Fundação Carlos Chagas (FCC).



INSCRIÇÕES à 19 de junho de 2017 até 20 de julho de 2017, AQUI
TAXA DE INSCRIÇÃO à 64,50
PROVAS à Em Recife, 3 de setembro de 2017

VALIDADE à 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período

QUANTIDADE DE QUESTÕES



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições, bem como jurisprudência dominante e Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Cargo: Analista Jurídico-Previdenciário
Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Raciocínio Lógico Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros simples e compostos. Sistemas usuais de medidas. Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. Noções de contagem, probabilidade e estatística. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça. Da Seguridade Social (Disposições Gerais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social).
Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; alteração; execução e inexecução; sanções administrativas. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações): princípios; modalidades; alienações; dispensa; inexigibilidade; habilitação; procedimento e julgamento; recursos administrativos. Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e Sistema de Registro de Preços (Decreto Estadual nº 42.530/2015). Lei Complementar nº 123/2006 e alterações (Capítulo V, Seção I - Das Aquisições Públicas). Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Processo Administrativo (Lei Estadual nº 11.781/2000); Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Estadual nº 14.804/2012).
Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: pessoas naturais; da personalidade e da capacidade; dos direitos da personalidade. Da Ausência: da curadoria dos bens do ausente; da sucessão provisória e definitiva. Do Domicílio. Do Mandato: disposições gerais; das obrigações do mandatário; das obrigações do mandante; da extinção do mandato. Do Direito de Família: casamento (disposições gerais, da capacidade para o casamento; dos impedimentos; das causas suspensivas; do processo de habilitação para o casamento; da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal). Da união estável. Da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada. Do Direito das Sucessões: da sucessão em geral; disposições gerais; da herança e de sua administração. Da sucessão legítima: da ordem de vocação hereditária; dos herdeiros necessários e do direito de representação.
Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária Estadual Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. Da organização da seguridade social. Dos regimes de previdência social. Regime Geral de Previdência Social – RGPS: disposições Constitucionais. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS: disposições Constitucionais, Normas Gerais das Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004. Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações): disposição introdutória; da estrutura dos órgãos (disposições preliminares); dos segurados e dependentes; dos benefícios previdenciários; das aposentadorias; do salário-família; da pensão por morte; do auxílio-reclusão; da gratificação natalina; disposições gerais dos benefícios previdenciários; das contribuições dos segurados e dos pensionistas; das contribuições do Estado; das obrigações acessórias e da forma dos prazos de recolhimento; das penalidades; do regime financeiro dos fundos. Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco: Lei Complementar Estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013.

Cargo: Analista em Gestão Previdenciária
Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Raciocínio Lógico Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Relação entre grandezas: tabelas, gráficos e fórmulas. Razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem e problemas. Juros simples e compostos. Sistemas usuais de medidas. Equações do 1º e do 2º grau; sistemas de equações. Noções de contagem, probabilidade e estatística. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Matemática Financeira: Juros simples e juros compostos. Taxas de juros: nominal, efetiva, real, equivalente e aparente. Desconto. Valor Presente, Valor Futuro e Montante.
Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados); Das Funções Essenciais à Justiça. Da Seguridade Social (Disposições Gerais; Da Saúde; Da Previdência Social; Da Assistência Social).
Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação; revogação; convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Contratos administrativos: conceito; características; peculiaridades; controle; formalização; alteração; execução e inexecução; sanções administrativas. Licitações (Lei nº 8.666/1993 e alterações): princípios; modalidades; alienações; dispensa; inexigibilidade; habilitação; procedimento e julgamento; recursos administrativos. Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; classificação dos agentes públicos; Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações). Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário. Lei de Acesso à Informação (Lei Estadual nº 14.804/2012).
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceitos e princípios orçamentários. Ciclo Orçamentário. Elaboração da proposta. Estudo e aprovação. Execução. Avaliação. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. Títulos I, IV, V e VI da Lei Federal nº 4.320/1964. Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Créditos orçamentários iniciais e adicionais. Estágios da despesa orçamentária. Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disposições preliminares. Planejamento. Despesa Pública. Transparência, controle e fiscalização. Disposições finais e transitórias.
Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária Estadual Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. Da organização da seguridade social. Dos regimes de previdência social. Regime Geral de Previdência Social – RGPS: disposições Constitucionais. Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS: disposições Constitucionais, Normas Gerais das Leis nº 9.717/1998 e nº 10.887/2004. Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco (Lei Complementar Estadual nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações): disposição introdutória; da estrutura dos órgãos (disposições preliminares); dos segurados e dependentes; dos benefícios previdenciários; das aposentadorias; do salário-família; da pensão por morte; do auxílio-reclusão; da gratificação natalina; disposições gerais dos benefícios previdenciários; das contribuições dos segurados e dos pensionistas; das contribuições do Estado; das obrigações acessórias e da forma dos prazos de recolhimento; das penalidades; do regime financeiro dos fundos. Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco: Lei Complementar Estadual nº 257, de 19 de dezembro de 2013.

Bons estudos, Concurseiros!
#vem




quinta-feira, 1 de junho de 2017

AGENTE PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO: EDITAL PUBLICADO, INICIAL DE R$ 3,8 MIL


Foi divulgado no Diário Oficial, dia 31 de maio de 2017, o edital de abertura do concurso público para preencher 85 vagas de Agente de Segurança Penitenciária, 68 vagas são aos candidatos do sexo masculino e 17 as do sexo feminino. Haverá, também, cadastro de reserva, uma vez que a validade do concurso será de 2 anos, e, de acordo com a Constituição Federal, pode ser prorrogado por igual período. A banca responsável pela organização do concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE). Os aprovados atuarão em plantão de 24/72, ou seja, de 24 horas de trabalho, por 72 horas de descanso ou em serviços administrativos diariamente, totalizando 8 horas diárias.

INSCRIÇÃO à 07/06/2017 até 03/07/2017
TAXA DE INSCRIÇÃO à R$ 120,00
PROVA à data provável de 20 de agosto de 2017
APLICAÇÃO DE PROVAS à Recife/PE, Caruaru/PE e Petrolina/PE.

Quais os requisitos para de ingresso?
  • ·         Diploma de conclusão de curso superior em qualquer área
  • ·         Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B
  • ·         Sem limite de idade



Provas!

Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. Serão 60 questões da prova objetiva, sendo questões de múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E). As disciplinas serão: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal e Legislação Especial.

Último concurso!

Foi 2009,  oferta de 500 vagas, sendo 400 para homens e 100 para mulheres.  A organizadora foi o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), o certame teve 25.113 inscritos.



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO



LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, fi rewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Objeto. 2.2 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classifi cação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Espécies. 4.3.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Provimento. 4.3.5 Vacância. 4.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.3.7 Remuneração. 4.3.8 Direitos e deveres. 4.3.9 Responsabilidade. 4.3.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Formas de prestação e meios de execução. 8.2 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.3 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, e suas alterações. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de efi cácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, fi nanceira e orçamentária. 7 Poder judiciário. 7.1 Órgãos do poder judiciário. 7.1.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.
DIREITO PENAL: 1 Princípios. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Efi cácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Confl ito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 6 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: I EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei de Execução Penal. 2 Lei nº 11.671/2008 e Decreto nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal). 3 Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional). 4 Decreto nº 7.626/2011 (Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde); Resolução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação); Resolução nº 8/2009 (Assistência Religiosa); Resolução nº 9/2009 (proporção mínima entre o contingente de agentes penitenciários e profi ssionais da equipe técnica e o número de detentos); Resolução nº 5/2014 (Procedimentos para revista pessoal). 6 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional). II NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948). 2 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas. 3 Decreto nº 7.037/2009 (Programa Nacional de Direitos Humanos). 4 Decreto nº 8.243/2014 (Política Nacional de Participação Social). 5 Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Execução Penal). 6 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Execução Penal). 7 Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Execução Penal). 8 Lei nº 15.755/2016 (Código Penitenciário do Estado de Pernambuco) e Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 106/2007 (estabelece normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco). 9 Constituição do Estado de Pernambuco. 10 Decreto nº 42.065/2015 (define as descrições sumárias de atribuições para os servidores ocupantes do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária). 11 Lei nº 6.123/1968 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco).


Edital na íntegra publicado no Diário Oficial CLIQUE AQUI.


Bons estudos!

#vem